Reordenamento de Rede

 

	Estado do Ceará
	Governo Municipal de Tauá
	Secretaria Municipal da Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REORDENAMENTO DA REDE DE ENSINO – MUNICÍPIO DE TAUÁ

 

 

 

 

Av. Moacir Pereira Gondin, S/N

Planalto dos Colibris, Tauá, Ceará, Brasil, Cep: 63.660-000

Fone: (88) 3437-2168/3437-3713 – E-mail: educacao@taua.ce.gov.br

 

 

Odilon Silveira Aguiar

Prefeito Municipal de Tauá

Julio César Costa Rêgo

Vice-prefeito

 

 

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação

Maria Saleth Lacerda Bonfim

Secretária Adjunta da Educação

COORDENAÇÃO DO PROJETO

 

 

Cláudia Rodrigues Machado

Assessora do Ensino

José Eronilson Alexandrino de Sousa

Assessor da Gestão Institucional

Maria Gertudes Oliveira Mota

Assessora da Gestão Escolar

Maria Célia Soares Mota Dias

Assessora de Políticas Educacionais

Lucilene Alves da Silva

Diretora Técnica dos Anos Iniciais

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PROJETO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Antes do compromisso, há hesitação, há oportunidade de recuar, uma ineficácia permanente (...). A ousadia traz em si o gênio, o poder e a magia.

(Gother)

 

 

SUMÁRIO

 

Apresentação                                        5

1. Justificativa                                        6

2. Objetivos e metas                                    8

3. Detalhamento do projeto                                9

3.1. Dados do órgão de educação                            9

3.2. Período de execução                                    9

3.3. Abrangência do projeto                                9

3.4. Redimensionamento e nucleação                            11

4. Mapeamento das escolas redimensionadas e nucleadas                23

Bibliografia                                         

Anexo – Levantamento financeiro nas escolas a serem nucleadas                

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO

A presente proposta é resultante de uma prática coletiva, que tem a educação pública municipal como grande mobilizadora de ações, com repercussão direta e imensamente expressiva no contexto social.

Ao constituirmos um Grupo de Trabalho, com profissionais de ampla vivência pedagógica, para pensarmos e elaborarmos uma proposta de redimensionamento de nossa rede de ensino concebemos como evidente a necessidade de aprimorarmos, com a implementação de mudanças, a educação pública que oferecemos aos nossos munícipes.

A proposta em pauta está inserida na concepção de que para além do acesso, é compromisso do Poder público oferecer uma educação de qualidade, onde as habilidades e competências propostas pelas matrizes curriculares sejam adquiridas por nossos alunos na série certa e idade certa. Nesse sentido, a prática, com fundamentação teórica, exige um repensar dos que fazem a educação, onde o conceito de escola cidadã passa impreterivelmente pela competência de ensinar e de promover aprendizagem satisfatória.

Com efeito, a prática responsável e comprometida socioeducacionalmente, leva-nos ao desejo de romper paradigmas e de introduzir mudanças que fortaleçam as unidades escolares em sua missão de educar todos com qualidade. Esse propósito requer professores qualificados, uma melhor estrutura física das escolas, o predomínio de salas unisseriadas e a implantação de novos equipamentos que se associem com o fazer pedagógico. Nesse sentido, a nucleação de escolas com um número reduzido de alunos torna-se uma grande necessidade.

Enfim, esta proposta apresenta viabilidade pedagógica e financeira, como demonstrarão as páginas a seguir; bem como aponta para melhores perspectivas em face de novos e grandes desafios que os sistemas públicos municipais precisam corresponder.

Tauá (CE), novembro de 2010.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

 

JUSTIFICATIVA

A necessidade de mudanças estruturais que permitam uma educação de qualidade, acompanhando os padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação, como forma de viabilizar a integração de alunos em ambientes de aprendizagem motivadores e adequados em vista à elevação do nível de qualificação escolar, é assumida como urgente pelo Governo Municipal de Tauá, por meio da Secretaria da Educação.

 

Em analise aos dados do Educacenso – 2010 evidenciam-se, ainda, significativo o número de escolas multisseriadas (alunos em diferentes idades, em diferentes séries/anos frequentando as aulas em uma mesma sala), que registram uma matricula escolar inferior a 20 alunos e cujos prédios escolares não apresentam de espaços educativos multifuncionais, situação que se considera incompatível com as atuais exigências que cabem à escola, entendidas como espaço educativo e formativo.

 

Como referenciais estratégicos para melhoria da qualidade do ensino ministrado nas escolas municipais do campo, e levar aos alunos dessas comunidades um aprendizado de bom nível pedagógico, o Governo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, propõe-se a ofertar o ensino a discutir a nucleação de 34 (trinta e quatro) escolas e o remanejamento de alunos do 6º ao 9º ano de 05 (cinco) escolas, em virtude da pouca demanda de alunos nas localidades e distritos identificados (ver mapa).

Para além dos benefícios com a racionalização de recursos, os alunos transferidos para escolas dotadas de melhores meios passam na sua maioria a dispor de melhores condições de ensino e aprendizagem e, consequentemente, haverá melhores resultados e menos abandono escolar. Busca-se, assim, promover a racionalização da oferta em sintonia com as demandas sociais e a dinâmica geográfica da população, otimizando a capacidade de atendimento das unidades de ensino e contribuindo para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, sem prejuízo no atendimento. Esses são os objetivos norteadores da Proposta do Reordenamento da Rede de Ensino – Município de Tauá (Versão Preliminar).

Baseando-se no pressuposto pedagógico da concepção da aprendizagem e desenvolvimento educativo como um processo sequencial, integrado e complementar, não compartimentado, nem no espaço, nem no tempo, nem nos saberes, a proposta torna-se cabível em um momento que a educação precisa responder às demandas escolares cada vez mais complexas e diversificadas. Concepção que exige o esforço e a articulação de todo o sistema de ensino, e entre este e todos os outros processos e situações educativas a que a escola deve abrir-se numa perspectiva de contributo para a valorização dos recursos humanos.

 

O reordenamento dos alunos do 6º ao 9º ano das localidades de São Cristovão, Mutuca, Limão, Bom Nome e Missão, que em 2010 funcionam em classes multisseriadas, devido ao reduzido número de estudante (de 8 a 10 alunos) se faz como necessário. Importante frisar, que esses alunos serão transferidos para as escolas também do campo, sendo garantido o convívio com seus familiares, com a cultura e os valores de suas comunidades. Estes receberão além do transporte escolar permanente, condições mais adequadas de estrutura de ensino.

O reordenamento ora proposto justifica-se pela necessidade de melhorar o atendimento, ou seja, o ensino e a aprendizagem, além de proporcionar aos alunos melhores condições de infraestrutura física e acesso às tecnologias. Essa ação torna-se inviável de ser garantida junto às escolas pequenas, que acabam sendo prejudicadas por uma infraestrutura inadequada, que não apresentam justificativas para um investimento maior.  A escola maior promove a integração do aluno num universo novo, com outros alunos, fomentando uma troca de experiências importante para o seu crescimento, que faz parte do processo de aprendizado.

Com a implantação desta proposta, as escolas municipais passam a ter um atendimento mais efetivo no âmbito pedagógico, administrativo e financeiro com apoio e acompanhamento direto no ensino, na aprendizagem e nas atividades diárias. Outro aspecto importante é a disseminação de programas e ferramentas tecnológicas específicas para apoiar a prática pedagógica e o desenvolvimento do currículo direcionado por um Núcleo Gestor e outros profissionais da educação. Vale ressaltar que o compromisso da Gestão "O Desenvolvimento em Nossas Mãos" é garantir às crianças e aos adolescentes o direito à educação de qualidade, em igualdade de condição de acesso, permanência e sucesso de modo a assegurar o pleno desenvolvimento como cidadão.

 

2. OBJETIVOS E METAS

• Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem;
  
• Reorganizar escolas municipais no campo;
  
• Aumentar a possibilidade de oferta progressiva e integrada da educação infantil e do ensino fundamental;
  
• Reduzir o número de salas de aula multisseriadas e escolas isoladas;
  
• Assegurar ao maior número de crianças e adolescentes o acesso a turmas unisseriadas;
  
• Superar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino e prevenir a exclusão social;
  
• Ampliar as possibilidades de contratação de professores com formação adequada;
  
• Melhorar as condições de infraestrutura física e acesso às tecnologias.
  
• Reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que o integram e o aproveitamento racional dos recursos;
  
• Viabilizar junto ao Conselho Municipal de Educação pedido de recredenciamento das escolas;
  
• Garantir a aplicação de um regime de autonomia, administração e gestão do maior número de escolas da rede de ensino.
  
• Racionalizar o uso de recursos didático-pedagógicos;
  

 

 

 

 

 

 

3. DETALHAMENTO DA PROPOSTA

 

3.1.DADOS DO ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO

Secretaria da Educação de Tauá

Endereço: Av. Pereira Gondim, S/N. Bairro: Colibris

CEP: 63660-000

Fone – Fax: (88) 3437-3713

E-mail: educacao@taua.ce.gov.br ; : secretariaeducacaotaua@hotmail.com .

 

3.2. PERÍODO DE EXECUÇÃO

Novembro de 2010 a Janeiro de 2011.

3.3. ABRANGÊNCIA DA PROPOSTA

Os procedimentos operacionais para elaboração desta proposta surgiram da grande necessidade de reorganizar e potencializar, por meio da melhoria do atendimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede de ensino. Assim, a proposta discute a nucleação de 33 (trinta e três) escolas do campo, contemplando 445 (quatrocentos quarenta e cinco) alunos de creche ao 5º ano e o remanejamento de alunos do 6º ao 9º ano de 05 (cinco) escolas e 190 alunos, conforme dados oficiais do Educacenso/MEC/2010 (ver demanda estundantil).

3.4. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

A elaboração da Proposta de reordenamento seguiu parâmetros legais embasados na realidade local, considerando os aspectos pedagógicos, financeiros e administrativos, a partir de análise da atual estrutura em que se encontram as escolas das seguintes localidades: Algodões, Galuada, Mutuquinha, Morada Nova, Lagoa do Jatobá, Raposa, Caiçara, Fechado Grande, Larges, Barriguda, Cachoeira dos Buegas, Santo Antonio Velho, Zabelê, Lagoa do Ramo, Riacho Verde, Assentamento Serra Branca, Trapiá, São Gonçalo, Limão, São Cristóvão, Mutuca, Catolé, Bom Nome, Ramadinha, Várzea Formosa, Escondido, Juá, Realeza, Pedra Vermelha, Pitombeira, Cacimba do Fogo, Cajazeiras, Cachoeirinha, Central II, São José, Pedra Branca, Confiança e Abobora. O projeto será desenvolvido nas seguintes etapas:

1. Constituição de Grupo de Trabalho;
   
2. Levantamento da demanda estudantil a partir do Educacenso/MEC/INEP - 2010;
   
3. Realização de estudo financeiro quanto ao transporte escolar;
   
4. Realização de estudo para lotação de profissionais da educação das escolas reordenadas;
   
5. Elaboração de proposta de reordenamento de alunos;
   
6. Análise da proposta junto ao poder Executivo, Legislativo e escolas;
   
7. Reuniões nas comunidades;
   
8. Articulação junto aos gestores quanto à matrícula escolar da demanda estudantil mapeada;
   
9. Firmar junto às associações das localidades convênio para uso dos prédios escolares que tiveram a demanda estudantil redimensionada.
   

 

 

 

4. MAPEAMENTO DAS ESCOLAS NUCLEADAS E REDIMENSIONADAS

4.1 – Distrito de Santa Tereza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.2 – Distrito de Trici

 

 

4.3 – Distrito de Sede Distrital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.4 – Distrito de Marrecas    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.5 – Distrito de Barra Nova

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.6 – Distrito de Marruás

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.7 – Distrito de Carrapateiras

 

 

 

    
 

 

 

 

 

    
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4. 8 – Distrito de Inhamuns

 

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/1996. Brasília, 1996.

______. Plano Nacional de Formação-PNE. Brasília, 2000.

______. Conselho Nacional de Educação/CEB. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, 2002.

______. Conselho Nacional de Educação/CEB. Resolução Nº 2, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do campo. Brasília, 2008.

CEARÁ. Conselho de Educação do Ceará. Resolução nº 396/2005, que dispõe sobre nucleação de Escolas Públicas Estaduais e Municipais do Ceará e dá outras providências. Fortaleza, 2005.

TAUÁ. Secretaria Municipal da Educação. Projeto de Reordenamento da Rede Física. Tauá, 2005.

_____. Secretaria Municipal da Educação. Projeto da escola multisseriada à escola nucleada. Tauá, 2009.

_____. Secretaria Municipal da Educação. Planejamento Estratégico Participativo. Tauá, 2010.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO