O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica insere-se num conjunto de políticas que vêm sendo implementadas em regime de colaboração pelos sistemas de ensino, e que expressam o esforço de governos e da sociedade em garantir o direito da população brasileira à educação escolar com qualidade social. Esse Programa surgiu da necessidade de se construir um processo de formação de gestores escolares, que contemple a concepção do direito à educação escolar e em seu caráter público de educação e a busca de sua qualidade social, baseada nos princípios da gestão democrática, olhando a escola na perspectiva da inclusão social e da emancipação humana. A Educação a Distância (EAD) tem se apresentado como uma modalidade de educação que pode contribuir substantivamente para mudar o quadro de formação e qualificação dos profissionais da educação, e, nesse caso específico, dos dirigentes escolares. O objetivo do curso é formar gestores escolares das escolas públicas da Educação Básica em cursos de especialização  em Gestão Escolar, na perspectiva da gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar com qualidade social.

O curso de especialização ora proposto, por meio da EAD, integrado a um conjunto de ações formativas presenciais, pretende democratizar ainda mais o acesso a novos espaços e ações com vistas ao fortalecimento da escola pública como direito social básico, uma vez que essa modalidade de educação possibilita, dentre outras: maior flexibilidade na organização e desenvolvimento dos estudos; fortalecimento da autonomia intelectual no processo formativo; acesso às novas tecnologias da informação e comunicação; interiorização dos processos formativos garantindo o acesso daqueles que atuam em escolas distantes dos grandes centros urbanos; redução dos custos de formação a médio e longo prazo; criação de infraestrutura adequada nas universidades públicas e de formação de recursos humanos para atuarem com EAD e sua institucionalização no tocante à formação continuada.

Fonte: moodle/MEC

Link para acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem da UFC: http://www.virtual.ufc.br/gpege

A gestão da Educação Municipal

O foco central da educação é o ensino e a aprendizagem, que acontece em vários locais e ambientes, mas principalmente em aula, nas relações entre professor e estudantes. Mas antes de pensar diretamente nos resultados de aprendizagem dos estudantes e na operacionalidade da gestão pedagógica, é preciso acreditar na gestão, no âmbito do município e na posição do dirigente. A maneira como o dirigente atua, tem uma grande influência em todas as demais ações, situações e resultados da educação. É verdade que o dirigente não resolve nem muda nada sozinho, mas é também verdade que sua atitude e ações podem colaborar muito, ou atrapalhar muito.

O dirigente de educação, acima de tudo, deve estar aberto a novas aprendizagens. Mas conhecimentos não bastam. É preciso aliá-los à gerência de conflitos pessoais e institucionais, com postura inclusiva e de liderança democrática, para unir forças e conseguir uma sinergia, maximizando o aproveitamento das habilidades, talentos e vontades das pessoas.

Desse modo, quem assume a gestão da educação municipal precisa construir-se como um líder. A palavra líder, e liderança, aqui entendidas como aquele que dá vida ao coletivo, colocando-se como servidor da coletividade, colaborando para que todos cresçam em resultado e em autonomia, cada um a seu modo, respeitando as diferenças, potenciais e preferências. Só uma liderança democrática fará sentido ao papel do dirigente da educação pública.

Uma boa gestão pode ajudar a germinar e florescer sementes que já existem e que podem estar adormecidas e até abafadas. A atitude do dirigente da educação desafiando, apoiando e organizando talentos, e a relação de respeito e participação entre sua pessoa e outras pessoas envolvidas, poderá criar uma empatia e boa vontade, de forma que as energias existentes se realimentem e se multipliquem.

Somente uma liderança democrática é capaz de dialogar com todas as pessoas envolvidas, e estabelecer com elas os melhores caminhos e opções. Somente a gestão democrática pode desenvolver a verdadeira liderança, cuja autoridade é sólida, baseada em laços de confiança e competência. O dirigente precisa trabalhar para isso e assumir esse papel de liderança.

Passo a Passo para elaborar e avaliar a Proposta Pedagógica e Curricular da Escolar

	Estado do Ceará
	Governo Municipal de Tauá
	Secretaria Municipal da Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Passo a passo para elaborar e avaliar

à Proposta Pedagógica e Curricular da escola.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tauá - CE

2011

 

 

 

 

Odilon Silveira Aguiar

Prefeito Municipal de Tauá

 

Julio César Costa Rêgo

Vice-prefeito

 

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação

 

Maria Saleth Lacerda Bonfim

Secretária Adjunta da Educação

 

Cláudia Rodrigues Machado

Assessora do Ensino

 

Sandra Maria Gonçalves dos Santos

Assessora de Planejamento

 

José Eronilson Alexandrino de Sousa

Assessor da Gestão Institucional

 

Maria Gertudes Oliveira Mota

Assessora da Gestão Escolar

 

Maria Célia Soares Mota Dias

Assessora de Políticas Educacionais

 

Maria Núbia Lima Cavalcante

Assessora de Monitoramento e Controle

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"O Projeto Pedagógico é o conjunto de concepções pedagógicas que a escola adota, a explicitação da sua função social e a clara definição de procedimentos didático-metodológicos que serão desenvolvidos por todos os envolvidos com o processo educativo. È o projeto fundante da escola; afirma sua razão de ser, conferindo-lhe identidade institucional. Seu foco básico é o processo de ensino e aprendizagem."

 

Carmo , 2003

 

 

 

 

Sumário

 

Apresentação .................................................................................................................05

Justificativa ....................................................................................................................06

Valores...........................................................................................................................09

Visão de Futuro..............................................................................................................09

Missão............................................................................................................................09

Objetivos Gerais.............................................................................................................10

Estratégias de ação pedagógico-administrativa............................................................10

Proposta curricular.........................................................................................................12

Avaliação da aprendizagem...........................................................................................13

Demandas para formação continuada............................................................................15

Acompanhamento e avaliação da proposta...................................................................16

Referências bibliográficas

Anexos

Sugestões de Etapas e estratégias de operacionalização do processo de elaboração ou de avaliação da Proposta Pedagógica e Curricular

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO

 

O Governo Municipal de Tauá, por meio da Secretaria da Educação com este Passo-a-passo para elaborar e avaliar a proposta pedagógica e curricular da escola pretende contribuir com todos os gestores, educadores, servidores, alunos, familiares e organismos colegiados que fazem a comunidade escolar e que tem a responsabilidade de elaborar e avaliar o projeto pedagógico que dará rumo e ritmo ao processo educativo

Com base no princípio do "pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas" se faz necessário que cada escola elabore e execute sua própria Proposta Pedagógica e Curricular, respeitando as suas especificidades e interesses, exercendo a sua autonomia com responsabilidade.

Há nas abordagens aqui apresentadas certeza de que a escola deverá se articular e mobilizar todos os seus integrantes para elaborar sua proposta pedagógica. Entendemos que só assim, será possível que o conjunto de pessoas que fazem a instituição, deles se apropriem e os executem com responsabilidade e compromisso.
Importante ressaltar que para se fazer legítimo, esse documento será elaborado ou avaliado coletivamente, a partir de discussões amplas e democráticas.

ATENÇÃO: A apresentação também faz parte da Proposta Pedagógica, portanto, deve-se explicitar como a escola realizou o processo de elaboração ou avaliação, quem e como participou. A relevância do processo para melhoria do ensino, da aprendizagem, da gestão democrática ou outro aspecto que a escola queira ressaltar também deve ser apresentado. Essa parte só deve ser elaborada no final de toda redação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

A justificativa deve ser elaborada em forma de texto, onde serão expostos os motivos pelos quais a Proposta Pedagógica precisa ser desenvolvida na escola com a participação dos segmentos escolares.

Inicialmente é preciso identificar institucionalmente a escola (nome, localização, níveis e/ou modalidades de ensino que oferta, turnos e horários de funcionamento, ato normativo de autorização de funcionamento da escola, código do censo escolar/INEP,CNPJ, nome da entidade mantenedora e endereço).

Em seguida deve-se caracterizar a comunidade a que presta serviços (breve reflexões acerca do entorno da escola, um pouco da sua história citando inclusive a Lei de criação e ano, realidade sócio e cultural, atividades econômicas predominantes das famílias, principais dificuldades e potencialidades vividas pela comunidade e outros aspectos que forem relevantes destacar.

Outros aspectos da infra-estrutura da escola podem ser referidos: existência e número de salas de aula, sala de professores, salas de recursos multifuncionais, de laboratório de informática, de ciências; sala de leitura/biblioteca, refeitório, ginásio, quadra de esportes e outras instalações desportivas, sanitário feminino e masculino, para alunos e professores/profissionais, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mobiliários, equipamentos.

Bem como a descrição das condições de acessibilidade da escola:arquitetônica (banheiros e vias de acesso, sinalização tátil, sonora e visual), pedagógica ( livros e textos em formatos acessíveis e outros recursos de tecnologia assistiva disponibilizados na escola); nas comunicações e informações (tradutor/ intérprete de Libras, guia intérprete e outros recursos e serviços); nos mobiliários (sala de aula acessível, cadeira de rodas e outros); e no transporte escolar (veículo rebaixado para acesso aos usuários de cadeira de rodas, de muletas, andadores e outros).

Logo após explicitar em que concepções a ação educativa da escola se respalda, apresentando o tipo de sociedade, educação e escola que se quer ajudar a construir, sobre o tipo de homem/mulher que buscará formar, a concepção sobre o que é criança; a concepção sobre o que é alfabetização; a concepção de inclusão social e tecnologias educacionais (Deve-se explicitar a visão de Laboratório de Informática), o tipo de currículo que será desenvolvido; sua visão sobre conhecimento, ensino, aprendizagem e avaliação. Inclusive ressaltar a visão de autores que discutem os assuntos.

Com relação ao Atendimento Educacional Especializado-AEE, indicar os referenciais da educação especial na perspectiva de educação inclusiva que fundamentam sua organização e oferta.

Descrever os resultados alcançados (matrícula inicial e final, transferidos, recebidos, aprovação, reprovação, evasão, distorção série-idade), comparando-os nos últimos três anos e fazendo um breve estudo dos dados. Pesquisar e explicitar as causas mais importantes do comportamento dos dados apresentados.

É importante ressaltar os desafios relacionados com o ensino e aprendizagem, analisando as variáveis internas e externas a partir da ação curricular, o desempenho do/a professor/a e do/a aluno/a, lotação dos/as servidores/as, planejamento de ensino, de quais recursos pedagógicos se dispõe e quais são os problemas e causas, defasagem idade-série, índice de evasão e repetência, processo de avaliação da aprendizagem, tratamento da escola dispensado às questões de ordem disciplinar, formação inicial e continuada do/a professor/a, tratamento didático dos conteúdos curriculares, participação da família no acompanhamento da vida escolar do/a aluno/a, relações interpessoais entre os segmentos escolares, ação pedagógica voltada para os/as alunos/as com vistas à superação das dificuldades de aprendizagem. Descrever ainda, práticas pedagógicas alternativas desenvolvidas na escola; como a escola trata as expectativas e interesses dos/as alunos/as e família.

Considerando ainda aspectos relacionados à gestão, orienta-se o levantamento da existência de cargos de direção, coordenação pedagógica, conselhos deliberativos; forma de escolha dos gestores e representantes dos conselhos; corpo docente e respectiva formação: número geral de docentes da escola; o número de professores que exercem a função docente; a formação inicial dos professores para o exercício da docência (normal de nível médio, licenciatura); a carga horária e o vínculo de trabalho dos professores (servidor público, contrato de trabalho, outro); com relação aos docentes do AEE, informar o número de professores, carga horária, formação específica (aperfeiçoamento, graduação, pós-graduação),competências do professor e interface com o ensino regular;
profissionais da escola não docentes: número geral de profissionais que não exerce a função docente; formação desses profissionais; carga horária e vínculo de trabalho; função exercida na escola (administrativa, educacional, alimentação, limpeza, apoio ao aluno, tradutor intérprete, guia intérprete, outras).

IMPORTANTE: Outros aspectos que os segmentos escolares considerarem relevantes quanto aos desafios enfrentados devem ficar claros na Proposta Pedagógica.

Apresentar ainda as linhas de ação e metas (Plano de metas) que serão desenvolvidas e prioridades que a escola pretende desenvolver com vistas à superação dos desafios detectados para melhoria dos índices de aproveitamento escolar e da qualidade da aprendizagem, ou seja, o que a escola fará para aproximar o real (diagnóstico) do ideal (concepções norteadoras e melhoria dos índices de aproveitamento escolar e da qualidade da aprendizagem). Informar se a unidade escolar tem Plano de Desenvolvimento da Escola e qual sua relação com a Proposta Pedagógica e quais os principais projetos e programas desenvolvidos na escola.

LEMBRETE: Se a escola trabalha com o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, Programa Escola Ativa, Programa Educação Contextualizada e Programa Aprender devem considerar durante a elaboração ou avaliação o documento "Proposta Didática Alfabetizar Letrando da Amália Simonetti", "Orientações pedagógicas para formação de educadores e educadoras" do Programa Escola Ativa e o "Lendo você fica sabendo" da Aprender Editora respectivamente.

                    
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VALORES

 

São as idéias fundamentais em torno das quais se constrói a escola. Sinalizam o que se persegue em termos de padrão de comportamento de toda a equipe escolar. Para que os valores sejam fonte de orientação e inspiração no local de trabalho, eles devem ser aceitos e internalizados por todos/as na escola.

Em geral, a escola defende mais de um valor, podendo ficar entre três e quatro. Entretanto, é importante considerar apenas aqueles que realmente estejam presentes na escola e não aquele que se desejaria ter. ATENÇÃO: A escola não deve construir documentos com valores, missão e visão de futuro diferente.

Na redação de cada valor defendido pela escola deve-se identificar uma ou duas palavras-chave que o definem e, logo a seguir, uma frase que explique o seu significado.

Ex: Igualdade: Proporcionamos oportunidades iguais a todos/as os alunos/as.

Criatividade: Apoiamos e valorizamos a criatividade e as inovações individuais.

 

VISÃO DE FUTURO

 

Identificar as aspirações da escola, apresentando a definição de onde se pretende chegar. Define o que a escola pretende ser no futuro.

A visão de futuro raramente muda, é estável. Deve ser capaz de, num único parágrafo, esclarecer o que a escola pretende fazer. O enunciado deve ser claro, objetivo, positivo e inspirador, e em geral, é expresso com vistas no futuro.

Ex: Pretendemos nos tornar uma escola de Ensino Fundamental de referência em Tauá pela qualidade de ensino e também pela competência de nosso quadro de professores/as.

MISSÃO

 

A missão define o que é a escola hoje, seu propósito e como pretende atuar no seu dia-a-dia. Serve de critério geral para orientar a tomada de decisões para definir objetivo e auxiliar na escolha de estratégias. Os segmentos (alunos/as, pais, mães, professores/as, funcionários/as e comunidade local) e suas necessidades são o ponto de partida e o fator mais importante para a definição da missão.

Na definição da missão as seguintes questões devam estar respondidas:

• O que a escola faz?
  
• Para quem faz?
  
• E como faz?
  

Ex: Assegurar um ensino de qualidade, garantindo o acesso, permanência e sucesso dos/as alunos/as na escola, formando cidadãos críticos e participantes.

 

OBJETIVOS GERAIS

 

Definem aonde a escola quer chegar com a ação que realiza. São os alvos desejados a partir dos objetivos nacionais/estaduais/municipais. São os propósitos da escola de natureza mais ampla, para cada nível e modalidade de ensino trabalhada na escola, inclusive das disciplinas.

 

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PEDAGÓGICA - ADMINISTRATIVO.

 

Relacionam-se as estratégias de apoio à ação curricular. Traduzem como a escola vai operacionalizar seus objetivos educacionais e curriculares.Portanto, as ações de natureza administrativa (matrícula, organização das classes e do tempo escolar) são importantes para que a ação curricular seja facilitada.

Matrícula – explicitar como será a operacionalização da matrícula quanto ao tratamento pedagógico. Informar o que será feito para aproveitar a ida da família à escola, como será o processo de educação da família para que acompanhem a vida escolar dos/as filhos/as. Deve se fazer referência a importância de dar conhecimento sobre a Proposta Pedagógica e Curricular da escola. A documentação exigida no ato da matrícula estará explicitada no Regimento Interno.

Identificação das matrículas gerais da escola, por etapas e modalidades, séries/anos, níveis ou ciclos; dos participantes em programas e ações educacionais complementares e outras. Com relação aos alunos público alvo da educação especial, além das matrículas em classes comuns do ensino regular informar as matrículas no AEE realizado na sala de recursos multifuncionais. A escola que não tiver sala de recursos multifuncionais deverá constar, na Proposta Pedagógica, a informação sobre a oferta do AEE em sala de recursos de outra escola pública ou em centro de AEE.

Organização das Classes – indicar os critérios que serão utilizados para organização e distribuição das classes e o que se pretende com esta organização. Indica os níveis e/ou modalidades de ensino que ministra.

Organização do tempo escolar – como será feita a distribuição dos dias letivos, bimestre e semestre, dos encontros pedagógicos e horários de trabalhos pedagógicos, para discussão dos conteúdos e metodologia de ensino, explicitar as práticas pedagógicas alternativas, como por exemplo o apoio e suporte as atividades complementares que os alunos participam, das reuniões, planejamento de ensino, atividades e reuniões com famílias, projetos e outros.

Explicitando o mínimo dos dias letivos e horas destinadas ao trabalho escolar efetivo e a duração da hora-aula, no caso da educação infantil relatar as estratégias pedagógicas voltados para a construção, pela criança, de conceito, atitudes e de sua relação com o tempo e o espaço de seu entorno, no processo de ensino e aprendizagem. OBS: Devem ficar claro as atividades como recreio, recuperação.

Ainda quanto à organização da prática pedagógica da escola descrever o atendimento educacional especializado na sala de recursos multifuncionais: atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade, prestados de forma complementar a formação dos alunos público alvo da educação especial, matriculados no ensino regular; articulação e interface entre os professores das classes comuns de ensino regular; plano de AEE: identificação das habilidades e necessidades educacionais específicas do aluno; planejamento das atividades a serem realizadas; avaliação do desenvolvimento e acompanhamento dos alunos; oferta de forma individual ou em pequenos grupos; periodicidade e carga horária; e outras informações da organização do atendimento conforme as necessidades de cada aluno; existência de espaço físico adequado para a sala de recursos multifuncionais; de mobiliários, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e outros recursos específicos para o AEE, atendendo as condições de acessibilidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROPOSTA CURRICULAR

Nível/Modalidade de Ensino: _________________________________________________

Disciplina: ____________________________________Ano:_______________________

 

Objetivos Específicos	Conteúdos Programáticos Básicos	Procedimentos Didáticos Básicos	Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem

 

Na elaboração da Proposta Curricular deve se envolver todos os itens do quadro acima, especificados por nível, modalidade de ensino, disciplina e série que a escola oferte (educação infantil, ensino fundamental, educação especial, educação de jovens e adultos). Ao definir os objetivos específicos, a escola define os alvos que pretende alcançar, relativos ao ensino e à aprendizagem das disciplinas do conhecimento.

    Educação Infantil: Linguagem oral e escrita, Matemática, Movimento, Música, Artes Visuais, Cultura e Sociedade.

Ensino Fundamental (Anos Iniciais): Alfabetização Matemática (1º e 2º Ano), Letramento e Alfabetização Linguística ( 1º e 2º Ano), Língua Portuguesa(3º, 4º e 5º Ano), Literatura( 1º ao 5º Ano), Matemática( 3º, 4º e 5º ano), Geografia (1º ao 5º Ano), Ciências (1º ao 5º Ano), História do Município (1º, 2º e 3º Ano) e História do Ceará (4º e 5º Ano), Arte e Educação (1º ao 5º Ano), Educação Física(1º ao 5º Ano) e Ensino Religioso (1º ao 5º Ano).

Ensino Fundamental (Anos Finais): Língua Portuguesa (esta disciplina deve ser desmembrada em Produção textual e Literatura), Matemática (incluir Geometria), História, Geografia, Ciências (Física e Química para 9ºAno), Arte e Educação, Ensino Religioso, Inglês.

LEMBRETE: O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais, como conteúdo de disciplinas, particularmente, Arte e Educação, Literatura e História do Brasil devem ser explicitados.

Educação de Jovens e Adultos – 1º Segmento: Língua Portuguesa, Matemática, História do Município (1º, 2º e 3º ano), História do Ceará (4º e 5º ano), Geografia, Ciências, Arte e Educação, Educação Física e Ensino Religioso. As disciplinas se repetem para o 2º segmento (5ª e 6ª série e 7ª e 8ªsérie) acrescidos de Inglês e História, com exceção de História do Município e do Ceará.

Os conteúdos devem ser selecionados a partir dos Referencias Curriculares Básicas (RCB), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a realidade da escola. É preciso, nesta seleção, considerar as especificidades de cada escola. Tais especificidades decorrem das experiências da prática social, cultural e histórica vivida pelos/as alunos/as.

Os procedimentos didáticos referem-se ao como serão desenvolvidos os diferentes conteúdos programáticos. Para cada conteúdo devem ser pensadas formas diferenciadas de trabalho didático, de modo que facilitem a construção não só de conhecimentos, mas também, de atitudes, valores sociais e competências/habilidades pretendidos.

Aspecto importante da Proposta Curricular é o Sistema de Avaliação da Aprendizagem adotado pela escola. Aludido sistema deve ser coerente com as concepções de educação, de currículo, de ensino e de aprendizagem que norteiam o seu Proposta Pedagógica. Atualmente busca-se uma avaliação que seja diagnóstica, contínua e formativa e que tenha foco na interpretação qualitativa da aprendizagem.

Dada a importância da concepção de avaliação da aprendizagem, na consistência da concepção pedagógica adotada pela escola, será reservado espaço especifico na Proposta Pedagógica e Curricular para que seja apresentada a concepção de avaliação implementada pela escola.

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

 

Descrever a concepção de avaliação da aprendizagem que será implementada, aprofundando o que já foi dito na Justificativa. Explicar o que será avaliado, como (procedimento básicos) quando e quem avalia. No caso da Educação Infantil explicita as formas de acompanhamento e avaliação do processo educacional, vedando-se a aplicação de provas com fins de seleção para acesso, reprovação, bem como, a utilização de notas. OBS: Deverá ficar expresso a avaliação por nível e/ou modalidade de ensino.

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

 

Relacionar as referências bibliográficas que foram consultadas para elaborar a proposta pedagógica e curricular.

 

 

 

 

1. DEMANDAS POR FORMAÇÃO CONTINUADA
   

Indicar as necessidades de formação continuada de profissionais da escola para atender ao desenvolvimento eficiente da Proposta Pedagógica da escola, descriminando a modalidade "em serviço".

 

PARA QUEM	QUANTIDADE	TEMA DA FORMAÇÃO	CARGA HORÁRIA	SUB-TEMAS

 

 

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO

 

Descrever os procedimentos que serão utilizados no acompanhamento e avaliação da execução da Proposta, como por exemplo: reuniões com o organismos colegiados e/ou com cada segmento que o integra – professore/as, alunos/as, funcionários/as e família; informativos ou relatórios sucintos das ações curriculares básicas desenvolvidas pela escola, indicando o nível de sucesso alcançado e/ou os desafios que ainda precisam ser superados; enquetes com a família, alunos/as e professores/as, indicando atividades realizadas e solicitando sua avaliação /ponto de vista sobre essas atividades, etc. Definir o cronograma de acompanhamento e avaliação da Proposta pedagógica.

 

SUGESTÕES DE ETAPAS E ESTRATÉGIAS DE OPERAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO OU DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA

 

A operacionalização do processo de elaboração ou avaliação da Proposta pedagógica poderá ser feita em três etapas.

 

1. ETAPAS DE PREPARAÇÃO

 

• Constituição da coordenação na escola (Ex. diretor/a, coordenador/a pedagógico/a, secretário/a, ou outro/a representante de segmento. Geralmente constitui-se de no máximo quatro pessoas.
  
• Elaboração do planejamento das reuniões junto aos/as professores/as, com divisão de tarefas.
  
• Definição de cronograma com as etapas de elaboração ou avaliação da Proposta Pedagógica e Curricular.
  

 

2. ETAPAS DE ELABORAÇÃO OU AVALIAÇÃO

 

• Organização de grupos envolvendo diferentes segmentos. Cada grupo deverá ficar com algum tema para discussão (Ex: Visão de futuro e Valores; Concepção de criança, escola e aprendizagem). A coordenação junto aos professores/as deve definir o que será discutido na reunião.
  
• As definições do grupo devem ir à plenária para aprovação de todos os participantes.
  
• Todas as formas de registros utilizados pelos grupos devem ser recolhidas para ajudar na produção dos textos.
  
• Deve-se fazer ata com assinatura dos participantes.
  

 

3. ETAPA DE SÍNTESE

 

• Elaboração da Proposta Pedagógica por partes (Ex: Justificativa, Valores, Missão, etc.)
  
• A proposta Curricular deve ser elaborada pelos/as professores/as da escola (Ex: A professora do 1º Ano elabora junto à outra professora do mesmo Ano a proposta de Matemática, Língua Portuguesa, Educação Física e etc.)
  
• Quando a Proposta Pedagógica estiver escrita o grupo que está redigindo deve marcar uma reunião com o núcleo gestor, professores/as, funcionários para apresentar e fazer algum ajuste).
  
• Quando tudo estiver pronto em um grande momento a escola marcar com todos os segmentos para apresentação oficial da Proposta Pedagógica.
  

ATENÇÃO: A Proposta Pedagógica deve conduzir todas as atividades da escola e não ficar guardado em um armário ou gaveta. Os passos colocados em cada etapa são apenas sugestões cada escola deverá, de acordo com a sua realidade, estabelecer seus próprios passos ou estratégias.

 

 

 

13. Anexos – constituem parte integrante da Proposta Pedagógica, dentre outros, os seguintes anexos:

 

• Calendário escolar;
  
• Atas das reuniões;
  
• Fotografias;
  
• Outros itens que a escola considere relevante.
  

 

 

Reordenamento de Rede

 

	Estado do Ceará
	Governo Municipal de Tauá
	Secretaria Municipal da Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REORDENAMENTO DA REDE DE ENSINO – MUNICÍPIO DE TAUÁ

 

 

 

 

Av. Moacir Pereira Gondin, S/N

Planalto dos Colibris, Tauá, Ceará, Brasil, Cep: 63.660-000

Fone: (88) 3437-2168/3437-3713 – E-mail: educacao@taua.ce.gov.br

 

 

Odilon Silveira Aguiar

Prefeito Municipal de Tauá

Julio César Costa Rêgo

Vice-prefeito

 

 

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação

Maria Saleth Lacerda Bonfim

Secretária Adjunta da Educação

COORDENAÇÃO DO PROJETO

 

 

Cláudia Rodrigues Machado

Assessora do Ensino

José Eronilson Alexandrino de Sousa

Assessor da Gestão Institucional

Maria Gertudes Oliveira Mota

Assessora da Gestão Escolar

Maria Célia Soares Mota Dias

Assessora de Políticas Educacionais

Lucilene Alves da Silva

Diretora Técnica dos Anos Iniciais

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PROJETO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Antes do compromisso, há hesitação, há oportunidade de recuar, uma ineficácia permanente (...). A ousadia traz em si o gênio, o poder e a magia.

(Gother)

 

 

SUMÁRIO

 

Apresentação                                        5

1. Justificativa                                        6

2. Objetivos e metas                                    8

3. Detalhamento do projeto                                9

3.1. Dados do órgão de educação                            9

3.2. Período de execução                                    9

3.3. Abrangência do projeto                                9

3.4. Redimensionamento e nucleação                            11

4. Mapeamento das escolas redimensionadas e nucleadas                23

Bibliografia                                         

Anexo – Levantamento financeiro nas escolas a serem nucleadas                

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO

A presente proposta é resultante de uma prática coletiva, que tem a educação pública municipal como grande mobilizadora de ações, com repercussão direta e imensamente expressiva no contexto social.

Ao constituirmos um Grupo de Trabalho, com profissionais de ampla vivência pedagógica, para pensarmos e elaborarmos uma proposta de redimensionamento de nossa rede de ensino concebemos como evidente a necessidade de aprimorarmos, com a implementação de mudanças, a educação pública que oferecemos aos nossos munícipes.

A proposta em pauta está inserida na concepção de que para além do acesso, é compromisso do Poder público oferecer uma educação de qualidade, onde as habilidades e competências propostas pelas matrizes curriculares sejam adquiridas por nossos alunos na série certa e idade certa. Nesse sentido, a prática, com fundamentação teórica, exige um repensar dos que fazem a educação, onde o conceito de escola cidadã passa impreterivelmente pela competência de ensinar e de promover aprendizagem satisfatória.

Com efeito, a prática responsável e comprometida socioeducacionalmente, leva-nos ao desejo de romper paradigmas e de introduzir mudanças que fortaleçam as unidades escolares em sua missão de educar todos com qualidade. Esse propósito requer professores qualificados, uma melhor estrutura física das escolas, o predomínio de salas unisseriadas e a implantação de novos equipamentos que se associem com o fazer pedagógico. Nesse sentido, a nucleação de escolas com um número reduzido de alunos torna-se uma grande necessidade.

Enfim, esta proposta apresenta viabilidade pedagógica e financeira, como demonstrarão as páginas a seguir; bem como aponta para melhores perspectivas em face de novos e grandes desafios que os sistemas públicos municipais precisam corresponder.

Tauá (CE), novembro de 2010.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

 

JUSTIFICATIVA

A necessidade de mudanças estruturais que permitam uma educação de qualidade, acompanhando os padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação, como forma de viabilizar a integração de alunos em ambientes de aprendizagem motivadores e adequados em vista à elevação do nível de qualificação escolar, é assumida como urgente pelo Governo Municipal de Tauá, por meio da Secretaria da Educação.

 

Em analise aos dados do Educacenso – 2010 evidenciam-se, ainda, significativo o número de escolas multisseriadas (alunos em diferentes idades, em diferentes séries/anos frequentando as aulas em uma mesma sala), que registram uma matricula escolar inferior a 20 alunos e cujos prédios escolares não apresentam de espaços educativos multifuncionais, situação que se considera incompatível com as atuais exigências que cabem à escola, entendidas como espaço educativo e formativo.

 

Como referenciais estratégicos para melhoria da qualidade do ensino ministrado nas escolas municipais do campo, e levar aos alunos dessas comunidades um aprendizado de bom nível pedagógico, o Governo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, propõe-se a ofertar o ensino a discutir a nucleação de 34 (trinta e quatro) escolas e o remanejamento de alunos do 6º ao 9º ano de 05 (cinco) escolas, em virtude da pouca demanda de alunos nas localidades e distritos identificados (ver mapa).

Para além dos benefícios com a racionalização de recursos, os alunos transferidos para escolas dotadas de melhores meios passam na sua maioria a dispor de melhores condições de ensino e aprendizagem e, consequentemente, haverá melhores resultados e menos abandono escolar. Busca-se, assim, promover a racionalização da oferta em sintonia com as demandas sociais e a dinâmica geográfica da população, otimizando a capacidade de atendimento das unidades de ensino e contribuindo para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, sem prejuízo no atendimento. Esses são os objetivos norteadores da Proposta do Reordenamento da Rede de Ensino – Município de Tauá (Versão Preliminar).

Baseando-se no pressuposto pedagógico da concepção da aprendizagem e desenvolvimento educativo como um processo sequencial, integrado e complementar, não compartimentado, nem no espaço, nem no tempo, nem nos saberes, a proposta torna-se cabível em um momento que a educação precisa responder às demandas escolares cada vez mais complexas e diversificadas. Concepção que exige o esforço e a articulação de todo o sistema de ensino, e entre este e todos os outros processos e situações educativas a que a escola deve abrir-se numa perspectiva de contributo para a valorização dos recursos humanos.

 

O reordenamento dos alunos do 6º ao 9º ano das localidades de São Cristovão, Mutuca, Limão, Bom Nome e Missão, que em 2010 funcionam em classes multisseriadas, devido ao reduzido número de estudante (de 8 a 10 alunos) se faz como necessário. Importante frisar, que esses alunos serão transferidos para as escolas também do campo, sendo garantido o convívio com seus familiares, com a cultura e os valores de suas comunidades. Estes receberão além do transporte escolar permanente, condições mais adequadas de estrutura de ensino.

O reordenamento ora proposto justifica-se pela necessidade de melhorar o atendimento, ou seja, o ensino e a aprendizagem, além de proporcionar aos alunos melhores condições de infraestrutura física e acesso às tecnologias. Essa ação torna-se inviável de ser garantida junto às escolas pequenas, que acabam sendo prejudicadas por uma infraestrutura inadequada, que não apresentam justificativas para um investimento maior.  A escola maior promove a integração do aluno num universo novo, com outros alunos, fomentando uma troca de experiências importante para o seu crescimento, que faz parte do processo de aprendizado.

Com a implantação desta proposta, as escolas municipais passam a ter um atendimento mais efetivo no âmbito pedagógico, administrativo e financeiro com apoio e acompanhamento direto no ensino, na aprendizagem e nas atividades diárias. Outro aspecto importante é a disseminação de programas e ferramentas tecnológicas específicas para apoiar a prática pedagógica e o desenvolvimento do currículo direcionado por um Núcleo Gestor e outros profissionais da educação. Vale ressaltar que o compromisso da Gestão "O Desenvolvimento em Nossas Mãos" é garantir às crianças e aos adolescentes o direito à educação de qualidade, em igualdade de condição de acesso, permanência e sucesso de modo a assegurar o pleno desenvolvimento como cidadão.

 

2. OBJETIVOS E METAS

• Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem;
  
• Reorganizar escolas municipais no campo;
  
• Aumentar a possibilidade de oferta progressiva e integrada da educação infantil e do ensino fundamental;
  
• Reduzir o número de salas de aula multisseriadas e escolas isoladas;
  
• Assegurar ao maior número de crianças e adolescentes o acesso a turmas unisseriadas;
  
• Superar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino e prevenir a exclusão social;
  
• Ampliar as possibilidades de contratação de professores com formação adequada;
  
• Melhorar as condições de infraestrutura física e acesso às tecnologias.
  
• Reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que o integram e o aproveitamento racional dos recursos;
  
• Viabilizar junto ao Conselho Municipal de Educação pedido de recredenciamento das escolas;
  
• Garantir a aplicação de um regime de autonomia, administração e gestão do maior número de escolas da rede de ensino.
  
• Racionalizar o uso de recursos didático-pedagógicos;
  

 

 

 

 

 

 

3. DETALHAMENTO DA PROPOSTA

 

3.1.DADOS DO ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO

Secretaria da Educação de Tauá

Endereço: Av. Pereira Gondim, S/N. Bairro: Colibris

CEP: 63660-000

Fone – Fax: (88) 3437-3713

E-mail: educacao@taua.ce.gov.br ; : secretariaeducacaotaua@hotmail.com .

 

3.2. PERÍODO DE EXECUÇÃO

Novembro de 2010 a Janeiro de 2011.

3.3. ABRANGÊNCIA DA PROPOSTA

Os procedimentos operacionais para elaboração desta proposta surgiram da grande necessidade de reorganizar e potencializar, por meio da melhoria do atendimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede de ensino. Assim, a proposta discute a nucleação de 33 (trinta e três) escolas do campo, contemplando 445 (quatrocentos quarenta e cinco) alunos de creche ao 5º ano e o remanejamento de alunos do 6º ao 9º ano de 05 (cinco) escolas e 190 alunos, conforme dados oficiais do Educacenso/MEC/2010 (ver demanda estundantil).

3.4. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

A elaboração da Proposta de reordenamento seguiu parâmetros legais embasados na realidade local, considerando os aspectos pedagógicos, financeiros e administrativos, a partir de análise da atual estrutura em que se encontram as escolas das seguintes localidades: Algodões, Galuada, Mutuquinha, Morada Nova, Lagoa do Jatobá, Raposa, Caiçara, Fechado Grande, Larges, Barriguda, Cachoeira dos Buegas, Santo Antonio Velho, Zabelê, Lagoa do Ramo, Riacho Verde, Assentamento Serra Branca, Trapiá, São Gonçalo, Limão, São Cristóvão, Mutuca, Catolé, Bom Nome, Ramadinha, Várzea Formosa, Escondido, Juá, Realeza, Pedra Vermelha, Pitombeira, Cacimba do Fogo, Cajazeiras, Cachoeirinha, Central II, São José, Pedra Branca, Confiança e Abobora. O projeto será desenvolvido nas seguintes etapas:

1. Constituição de Grupo de Trabalho;
   
2. Levantamento da demanda estudantil a partir do Educacenso/MEC/INEP - 2010;
   
3. Realização de estudo financeiro quanto ao transporte escolar;
   
4. Realização de estudo para lotação de profissionais da educação das escolas reordenadas;
   
5. Elaboração de proposta de reordenamento de alunos;
   
6. Análise da proposta junto ao poder Executivo, Legislativo e escolas;
   
7. Reuniões nas comunidades;
   
8. Articulação junto aos gestores quanto à matrícula escolar da demanda estudantil mapeada;
   
9. Firmar junto às associações das localidades convênio para uso dos prédios escolares que tiveram a demanda estudantil redimensionada.
   

 

 

 

4. MAPEAMENTO DAS ESCOLAS NUCLEADAS E REDIMENSIONADAS

4.1 – Distrito de Santa Tereza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.2 – Distrito de Trici

 

 

4.3 – Distrito de Sede Distrital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.4 – Distrito de Marrecas    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.5 – Distrito de Barra Nova

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.6 – Distrito de Marruás

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.7 – Distrito de Carrapateiras

 

 

 

    
 

 

 

 

 

    
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4. 8 – Distrito de Inhamuns

 

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/1996. Brasília, 1996.

______. Plano Nacional de Formação-PNE. Brasília, 2000.

______. Conselho Nacional de Educação/CEB. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, 2002.

______. Conselho Nacional de Educação/CEB. Resolução Nº 2, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do campo. Brasília, 2008.

CEARÁ. Conselho de Educação do Ceará. Resolução nº 396/2005, que dispõe sobre nucleação de Escolas Públicas Estaduais e Municipais do Ceará e dá outras providências. Fortaleza, 2005.

TAUÁ. Secretaria Municipal da Educação. Projeto de Reordenamento da Rede Física. Tauá, 2005.

_____. Secretaria Municipal da Educação. Projeto da escola multisseriada à escola nucleada. Tauá, 2009.

_____. Secretaria Municipal da Educação. Planejamento Estratégico Participativo. Tauá, 2010.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO